Lei Nº 698, de 22 de Dezembro de 2021
Reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Salto do Céu/MT e, dá outras providências.
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Lei Nº 696, de 22 de Dezembro de 2021
Dispõe sobre a Criação, Organização, Estrutura e Competências do Conselho Municipal de Política Cultura - CMPC de Salto do Céu/MT e extinção do Conselho Municipal de Cultura e, dá outras providências.
Lei Nº 684, de 19 de Agosto de 2021
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de cooperação técnica com o Conselho Comunitário de Segurança pública de Salto do Céu/MT - CONSEG, para repasse de valores exclusivos para o exercício de 2021 e dá outras providências."
Lei Nº 675, de 23 de Março de 2021
"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CMACS-FUNDEB, em conformidade com o Artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências."
Lei Nº 672, de 17 de Março de 2021
Altera a Lei Municipal nº 466, de 13 de maio de 2013, e dá outras providências.
Lei Nº 626, de 07 de Janeiro de 2019
“Dispões sobre a Criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências”
Lei nº 518, de 11 de Março de 2015
POLÍTICA FUNDO E CONSELHO DE SANEAMENTO BÁSICO
Lei nº 466, de 13 de Maio de 2013
Cria conselho municipal desenvolvimento rural sustentável
Lei Municipal Nº 442, de 04 de Abril de 2012
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar importância parcelada ao Fundo Do Conselho da Comunidade, para a reforma da Cadeia Pública, e dá outras providências
Lei Nº 414, de 21 de Junho de 2011
Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas e, dá outras providências
Sugestões
Acesso a InformaçãoAssistência SocialAssociações e ConselhosCalendário de EventosCidadão PreferencialContratos e LicitaçõesCriança e AdolescenteCulturaDoaçõesEducaçãoEsporteFeriado/Ponto FacultativoIdosoLegislativoMeio AmbienteOrçamentoPermutasProdutor RuralSaúdeSegurançaServidor PúblicoTrânsitoTransmissão de MandatoTransporteTributosTurismoUrbanística
Lei Nº 698, de 22 de Dezembro de 2021
Reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Salto do Céu/MT e, dá outras providências.
Lei Nº 696, de 22 de Dezembro de 2021
Dispõe sobre a Criação, Organização, Estrutura e Competências do Conselho Municipal de Política Cultura - CMPC de Salto do Céu/MT e extinção do Conselho Municipal de Cultura e, dá outras providências.
Lei Nº 684, de 19 de Agosto de 2021
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de cooperação técnica com o Conselho Comunitário de Segurança pública de Salto do Céu/MT - CONSEG, para repasse de valores exclusivos para o exercício de 2021 e dá outras providências."
Lei Nº 675, de 23 de Março de 2021
"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CMACS-FUNDEB, em conformidade com o Artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências."
Lei Nº 672, de 17 de Março de 2021
Altera a Lei Municipal nº 466, de 13 de maio de 2013, e dá outras providências.
Lei nº 283, 22 de Março de 2007
Dispõe sobre a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, de natureza contábil, bem como do Conselho de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências
Lei Complementar Nº 002, de 08 de Maio de 2017
"Institui o Código Municipal de Meio Ambiente, o Sistema Municipal de Meio Ambiente, criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Salto do Céu, estado de Mato Grosso, e dá outras providências."
Lei Nº 121, de 14 de Julho de 1997
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA DESPORTO E LAZER E DA PROVIDENCIAS."
Lei Nº 370, de 02 de Março de 2010
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e, institui o Conselho Gestor do FHIS.
Lei nº 115, de 06 de Dezembro de 2007
DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 3° DA LEI 115/97 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei nº 115, de 06 de Dezembro de 2007 Reditada em conformidade com a Lei 296/2007 de Salto do Céu,