Lei Nº 697, de 22 de Dezembro de 2021
Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Cultura - FMPC de Salto do Céu/MT e, dá outras providências.
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Lei Nº 696, de 22 de Dezembro de 2021
Dispõe sobre a Criação, Organização, Estrutura e Competências do Conselho Municipal de Política Cultura - CMPC de Salto do Céu/MT e extinção do Conselho Municipal de Cultura e, dá outras providências.
Lei Nº 695, de 22 de Dezembro de 2021
Dispõe sobre a criação e implementação do Sistema Municipal de Cultura do município de Salto do Céu/MT e, dá outras providências.
Lei Nº 318, de 03 de Março de 2009
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CAMARA MUNICIPAL, SECRETARIA MUN. ADMIN. PLAN. E FINANÇAS, SECRETARIA MUN. DE SAUDE, SECRETARIA MUN. AÇÃO SOCIAL, SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO CULTURA, DESPOR E LAZER, SECRETARIA MUN. OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Nº.182, de 23 de Julho de 1999
Cria o Conselho Municipal de Cultura.
Lei Nº.181, de 23 de Julho de 1999
Dispõe sobre a criação do departamento de Cultura, Desporto e Lazer e, dá outras providências.
Lei Nº 121, de 14 de Julho de 1997
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA DESPORTO E LAZER E DA PROVIDENCIAS."
Lei Nº 117, de 26 de Março de 1997
"DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL CMDR E. DA PROVIDENCIAS."
Lei Nº 007, de 14 de Novembro de 1983
QUE INSTITUI O SETOR DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sugestões
Acesso a InformaçãoAssistência SocialAssociações e ConselhosCalendário de EventosCidadão PreferencialContratos e LicitaçõesCriança e AdolescenteCulturaDoaçõesEducaçãoEsporteFeriado/Ponto FacultativoIdosoLegislativoMeio AmbienteOrçamentoPermutasProdutor RuralSaúdeSegurançaServidor PúblicoTrânsitoTransmissão de MandatoTransporteTributosTurismoUrbanística
Lei Nº 776, de 13 de Maio de 2024
Cria e Estrutura a Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Salto do Céu , e define o plano de Carreira de seus ocupantes e, dá outras providências.
Lei Nº 775, de 23 de Janeiro de 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de convênio com Associação dos Produtores das Rodovias MT 480/339, para implantação de pavimentação asfáltica na Rodovia MT-339 e, dá outras providências.
Lei Nº 774, de 23 de Janeiro de 2024
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional e especial ao orçamento programa do exercício financeiro de 2024 e, dá outras providências.
Lei Nº 773, de 23 de Janeiro de 2024
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, bem como trasnpor e remanejar recursos e, dá outras providências.
Lei Nº 772, de 22 de Janeiro de 2024
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vereadores do Poder Legislativo do Municipio de Salto do Céu-MT e, dá outras providências.
Lei Orgânica do Município
Nós, representantes do povo Saltense, verdadeiros sujeitos da vida política e da história do nosso Município de Salto do Céu, reunidos em Assembléia Municipal Constituinte, com poderes outorgado pela Constituição da República Federativa do Brasil,no Parágrafo Único do Artigo 11º DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, o direito de elaborar e conceder ao Municipio o exercício assegurado dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores de ser humano; na busca da concretização de uma[...]
Lei Nº 023, de 14 de Janeiro de 1987
Dispõe sobre o Estatudo do Magistério Público Municipal de 1º grau.
Lei Nº 393, de 07 de Dezembro de 2010
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Lei Nº 412, de 21 de Junho de 2011
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de SALTO DO CÉU para o Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências.
Lei Nº 436, de 07 de Dezembro de 2011
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU PARA O EXERCÍCIO DE 2012.