Lei Complementar Nº 002, de 15 de Setembro de 2025
Dispõe sobre o estatuto e o regime jurídico dos servidores públicos da administração pública direta, autárquica e fundacional do Município de Salto do Céu - MT, e dá outras providências.
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Autógrafo nº 027/2025 - Projeto de Lei Nº 021/2025 de Autoria do Poder Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Salto do Céu para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.
Autógrafo nº 026/2025 - Projeto de Lei Complementar Nº 02/2025 de Autoria do Poder Executivo
Dispõe Sobre o Estatuto e o regime jurídiro dos servidores públicos da administração pública direta, autárquica e fundamental do município de Salto do Céu - MT, e dá outras providências.
Autógrafo nº 025/2025 - Projeto de Lei Nº 020/2025 de Autoria do Poder Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Salto do Céu, Estado de Mato Grosso, apra o quadriênio de 2026 à 2029.
LEI N.º 809, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Salto do Céu, Estado de Mato Grosso, para o quadriênio de 2026 à 2029.
Lei N° 808, de 25 de Agosto de 2025
Dispõe sobre alteração do nome da Rua Josino Lopes da Silva, a qual passa a ser denominada de Rua Jorge Amado, e dá outras providências.
Autógrafo nº 024/2025 - Projeto de Lei Nº 019/2025 de Autoria do Poder Executivo
Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Josino Lopes da Silva, a qual passa a ser denominada de Rua Jorge Amado, e dá outras providências.
Portaria Nº 019, de 18 de Agosto de 2025
Nomeia a Sr.ª Silvana de Magalhães Souza, para o cargo de provimento em comissão de chefe de gabinete, e dá outras providências.
Portaria Nº 018, de 28 de Julho de 2025
Concede Férias Regulamentares ao servidor que menciona e, dá outras providências.
Portaria Nº 017, de 07 de Julho de 2025
Concede Férias Regulamentares a servidor(A) que menciona e, dá outras providências