Resolução nº 004, de 19 de Março de 2024
Regulamenta sobre a consignação em folha de pagamentos dos servidores efetivos, contratados e vereadores da Câmara Municipal de Salto do Céu-MT e, dá outras providências.
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Resolução nº 003, de 08 de Março de 2024
Regulamenta o §3º do Art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comsissão de contratação, dos agentes públicos e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Salto do Céu.
Resolução nº 002, de 08 de Março de 2024
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do poder legislativo do Municipio de Salto do Céu-MT.
Resolução nº 004, de 21 de Agosto de 2023
Altera a resolução n° 002/2013 da Câmara Municipal de Salto do Céu-MT, e dá outras providências.
Resolução nº 003, de 19 de Abril de 2023
Implementa o controle de frequência por produtividade no âmbito da Câmara Municipal de Salto do Céu-MT e, dá outras providências.
Resolução nº 002, de 20 de Janeiro de 2023
Altera a resolução nº 002/2022 da Câmara Municipal de Salto do Céu-MT e, dá outras providências.
Resolução nº 001, de 20 de Janeiro de 2023
Dispõe sobre a atualização e fixação de diárias da Câmara Municipal de Salto do Céu-MT e, dá outras providências.
Resolução nº 003, de 06 de Setembro de 2022
Dispõe sobre Relatório da Comissão Especial de avaliação e inventário dos Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Salto do Céu - MT e, dá outras providências.
Resolução nº 002, de 08 de fevereiro de 2022
Altera a resolução nº 001/2018 da Câmara Municipal de Salto do Céu - MT e, dá outras providências.
Resolução nº 001 de 24 de Janeiro de 2022
Dispõe sobre a atualização e fixação de diárias da Câmara Municipal de Salto do Céu-MT, e dá outras providências.