Autógrafo nº 027/2025 - Projeto de Lei Nº 021/2025 de Autoria do Poder Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Salto do Céu para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.
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Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Salto do Céu para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.
Dispõe Sobre o Estatuto e o regime jurídiro dos servidores públicos da administração pública direta, autárquica e fundamental do município de Salto do Céu - MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Salto do Céu, Estado de Mato Grosso, apra o quadriênio de 2026 à 2029.
Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Josino Lopes da Silva, a qual passa a ser denominada de Rua Jorge Amado, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 18 - 2025 de junho de 2015, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento programa do Município de Salto do Céu, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargo público no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.