Decreto Legislativo nº 001, de 19 de Novembro de 2024
Dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo do Exercício de 2023, de responsabilidade do Excelentíssimo Senhor Manto Teixeira Espíndola, e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 001, de 07 de Novembro de 2023
Dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo do Exercício de 2022, de responsábilidade do Senhor Prefeito Mauto Teixeira Espíndola e, dá outras providências.
Decreto Legislativo Nº 001, de 05 de Abril de 2022
Dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo do Exercício de 2020, responsabilidade do Senhor Wemerson Adão Prata e, dá outras providências.
Decreto Legislativo Nº 001, de 20 de Abril de 2021
Dispõe sobre o julgamento das Contas de Poder Executivo do Exercício de 2019, responsabilidade do senhor Wemerson Adão Prata, e dá outras providências.
Decreto nº 001, de 17 de Abril de 2017
“Dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo do Exercício de 2015, responsabilidade do Senhor WEMERSON ADÃO PRATA, e dá outras providências" A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Salto do Céu, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário em Sessão Ordinária realizada no dia 20 de Março de 2017. Aprovou e ela promulga o Seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Ficam APROVADAS as contas anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Salto do Céu – MT, Exercício Financeiro de 2015, sob a administração do Senhor WEMERSON ADÃO[...]
Decreto nº 042, de 14 de Julho de 2011
Regulamenta a Lei 170 de 22 de Dezembro de 1998 do Municipio de Salto do Céu-MT.
Decreto nº 055, de 29 de Junho de 1998
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial, autorizado pela Lei Municipal nº156 de 25 Junho de 1998.
Decreto nº 049, de 02 de Junho de 1998
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial, autorizado pela Lei Municipal nº152 de 02 Fevereiro de 1998.
Decreto nº 021, de 25 de Fevereiro de 1998
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial, autorizado pela Lei Municipal nº142/98 de Fevereiro de 1998.