Lei Nº 672, de 17 de Março de 2021
Altera a Lei Municipal nº 466, de 13 de maio de 2013, e dá outras providências.
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Lei nº 502, de 31 de Julho de 2014
Dispõe sobre Instituição de Cadastro Técnico Rural Multifinalitário.
Lei nº 466, de 13 de Maio de 2013
Cria conselho municipal desenvolvimento rural sustentável
Lei Municipal Nº 431, de 05 de Outubro de 2011
Dispõe sobre a criação, na sede do Município de Salto do Céu-MT, da Feira Livre do Produtor Rural
Lei Nº 132, de 03 de Novembro de 1997
Autoriza o Poder Executico a celebrar convênio com a cooperativa de Crédito Rural do norodeste de Mato Grosso LTDA, para instalação, permanência e manutenção de Posto de Atendimento Cooperatico PAC e, dá outras providências.
Lei Nº.131, de 03 de Novembro de 1997
Amplia a Composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural CMDR instituido pelas Leis nº117/97 e Lei nº131/97.
Lei Nº 117, de 26 de Março de 1997
"DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL CMDR E. DA PROVIDENCIAS."
Lei Nº 048, de 12 de Setembro de 1990
Autoria o Poder Executivo assinar convênio com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Mato Grosso EMATER-MT.
Lei N° 039, de 24 de Maio de 1989
"AUTORIZA O TEMPO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU E A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MATO GROSSO - EMATER-MT, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE UM PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL."
Sugestões
Acesso a InformaçãoAssistência SocialAssociações e ConselhosCalendário de EventosCidadão PreferencialContratos e LicitaçõesCriança e AdolescenteCulturaDoaçõesEducaçãoEsporteFeriado/Ponto FacultativoIdosoLegislativoMeio AmbienteOrçamentoPermutasProdutor RuralSaúdeSegurançaServidor PúblicoTrânsitoTransmissão de MandatoTransporteTributosTurismoUrbanística
Lei Nº 776, de 13 de Maio de 2024
Cria e Estrutura a Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Salto do Céu , e define o plano de Carreira de seus ocupantes e, dá outras providências.
Lei Nº 775, de 23 de Janeiro de 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de convênio com Associação dos Produtores das Rodovias MT 480/339, para implantação de pavimentação asfáltica na Rodovia MT-339 e, dá outras providências.
Lei Nº 774, de 23 de Janeiro de 2024
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional e especial ao orçamento programa do exercício financeiro de 2024 e, dá outras providências.
Lei Nº 773, de 23 de Janeiro de 2024
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, bem como trasnpor e remanejar recursos e, dá outras providências.
Lei Nº 772, de 22 de Janeiro de 2024
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vereadores do Poder Legislativo do Municipio de Salto do Céu-MT e, dá outras providências.
Lei Orgânica do Município
Nós, representantes do povo Saltense, verdadeiros sujeitos da vida política e da história do nosso Município de Salto do Céu, reunidos em Assembléia Municipal Constituinte, com poderes outorgado pela Constituição da República Federativa do Brasil,no Parágrafo Único do Artigo 11º DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, o direito de elaborar e conceder ao Municipio o exercício assegurado dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores de ser humano; na busca da concretização de uma[...]
Lei Nº 023, de 14 de Janeiro de 1987
Dispõe sobre o Estatudo do Magistério Público Municipal de 1º grau.
Lei Nº 393, de 07 de Dezembro de 2010
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Lei Nº 412, de 21 de Junho de 2011
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de SALTO DO CÉU para o Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências.
Lei Nº 436, de 07 de Dezembro de 2011
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU PARA O EXERCÍCIO DE 2012.