Lei Nº.137, de 15 de Dezembro de 1997
Estabelece o Codigo Tributario Municipal.
Listando 5 registros em 1 página, visualizando 10 registros por página. Você está na página 1.
Lei Complementar Nº 011, de 02 de Março de 2011
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 008 de 31 de outubro de 2006, dando nova redação a item da Tabela/Anexo I do Código Tributário Municipal. Osvaldo Katsuo Minakami, Prefeito Municipal de Salto do Céu-MT, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O item 5.1 do Anexo I, referente às atividades constantes na lista do art.27 passa a vigorar com a seguinte redação: "5.1 - Não sendo possivel comprovar o montante e o valor dos materiais utilizados e incorporados a obra, exatamente na forma de[...]
Lei Nº 010, de 18 de Novembro de 1983
Institui o código tributário do Municipio de Salto do Céu-MT, de acordo com Código Tributário Nacional.
Lei Complementar Nº 008, de 31 de Outubro de 2006
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar Nº, 001 de 22 de dezembro de 1998 - CódigoTributário Municipal, e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 001, de 22 de Dezembro de 1998
INSTITUI NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE SALTO DO CÉU.
Sugestões
Acesso a InformaçãoAssistência SocialAssociações e ConselhosCalendário de EventosCidadão PreferencialContratos e LicitaçõesCriança e AdolescenteCulturaDoaçõesEducaçãoEsporteFeriado/Ponto FacultativoIdosoLegislativoMeio AmbienteOrçamentoPermutasProdutor RuralSaúdeSegurançaServidor PúblicoTrânsitoTransmissão de MandatoTransporteTributosTurismoUrbanística
Lei Complementar Nº 011, de 02 de Março de 2011
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 008 de 31 de outubro de 2006, dando nova redação a item da Tabela/Anexo I do Código Tributário Municipal. Osvaldo Katsuo Minakami, Prefeito Municipal de Salto do Céu-MT, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O item 5.1 do Anexo I, referente às atividades constantes na lista do art.27 passa a vigorar com a seguinte redação: "5.1 - Não sendo possivel comprovar o montante e o valor dos materiais utilizados e incorporados a obra, exatamente na forma de[...]
Lei Complementar Nº 008, de 31 de Outubro de 2006
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar Nº, 001 de 22 de dezembro de 1998 - CódigoTributário Municipal, e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 001, de 22 de Dezembro de 1998
INSTITUI NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE SALTO DO CÉU.
Lei Nº.137, de 15 de Dezembro de 1997
Estabelece o Codigo Tributario Municipal.
Lei Nº 010, de 18 de Novembro de 1983
Institui o código tributário do Municipio de Salto do Céu-MT, de acordo com Código Tributário Nacional.
Lei Complementar Nº 001, de 22 de Dezembro de 1998
INSTITUI NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE SALTO DO CÉU.
Lei Complementar Nº 008, de 31 de Outubro de 2006
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar Nº, 001 de 22 de dezembro de 1998 - CódigoTributário Municipal, e dá outras providências.
Lei Nº.137, de 15 de Dezembro de 1997
Estabelece o Codigo Tributario Municipal.
Lei Nº 010, de 18 de Novembro de 1983
Institui o código tributário do Municipio de Salto do Céu-MT, de acordo com Código Tributário Nacional.
Lei Complementar Nº 011, de 02 de Março de 2011
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 008 de 31 de outubro de 2006, dando nova redação a item da Tabela/Anexo I do Código Tributário Municipal. Osvaldo Katsuo Minakami, Prefeito Municipal de Salto do Céu-MT, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O item 5.1 do Anexo I, referente às atividades constantes na lista do art.27 passa a vigorar com a seguinte redação: "5.1 - Não sendo possivel comprovar o montante e o valor dos materiais utilizados e incorporados a obra, exatamente na forma de[...]