Listando 1481 registros em 149 páginas, visualizando 10 registros por página. Você está na página 7.

Declaração de Inexistência de Acordos sem Transferência de Recursos Financeiros

Em cumprimento ao disposto no Art. 37, "caput", da Constituição Federal e no Art. 8º, § 1º, V, da Lei de Acesso à Informação (LAI), declaro, na qualidade de Gestor da Câmara Municipal de Vale de São Domingos/MT, DECLARO, que não há acordos firmados por este ente público que não envolvam transferência de recursos financeiros até a presente data. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Salto do Céu/MT em, 15 de abril de 2025. Almerindo Clara Pereira Presidente da Câmara Municipal de Salto do Céu/MT

Publicado(a): 15/04/2025 às 11h09m Convênios e Transferências, 65 Ver mais

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS A PARTIR DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS/ACORDOS/AJUSTES

Eu, Almerindo Clara Pereira, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Salto do Céu/MT, DECLARO para todos os fins e efeitos, que o Poder Legislativo do município de Salto do Céu/MT, não efetuou transferências a partir da celebração de convênios/acordos e/ou ajustes, nos últimos 03 (três) anos. Esta declaração é emitida com base nas informações disponíveis nos registros da Câmara Municipal de Salto do Céu/MT e representa a situação atual e histórica do órgão. Qualquer informação anterior ou posterior a esse período não é abrangida por esta declaração.[...]

Publicado(a): 15/04/2025 às 10h03m Convênios e Transferências, 71 Ver mais
Não encontrou o que você procura, solicite aqui...
Portal Transparência Ouvidoria Carta de Serviços e-Sic LGPD Pesquisa de Satisfação