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DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE CONVÊNIOS/ACORDOS/AJUSTES

Eu, Almerindo Clara Pereira, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Salto do Céu/MT, DECLARO para todos os fins e efeitos, que o Poder Legislativo do município de Salto do Céu/MT não firmou acordo que envolva transferência de recursos financeiros, nos últimos 03 (três) anos. Igualmente, destacamos que não houve celebração de acordo que envolva transferência de recursos financeiros. Esta declaração é emitida com base nas informações disponíveis nos registros da Câmara Municipal de Salto do Céu/MT e representa a situação atual e histórica do órgão. Qualquer[...]

Publicado(a): 26/08/2025 às 10h09m Convênios e Transferências, 88 Ver mais

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RECEBIMENTOS DE TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE CONVÊNIOS/ACORDOS/AJUSTES

Eu, Almerindo Clara Pereira, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Salto do Céu/MT, DECLARO para todos os fins e efeitos, que o Poder Legislativo do município de Salto do Céu/MT, não recebeu transferências a partir da celebração de convênios/acordos e/ou ajustes, nos últimos 03 (três) anos. As únicas transferências recebidas pela Câmara de Vereadores de Salto do Céu/MT foram os repasses mensais realizados pelo Poder Executivo decorrentes do duodécimo. Esta declaração é emitida com base nas informações disponíveis nos registros da Câmara Municipal de Salto do[...]

Publicado(a): 26/08/2025 às 10h05m Convênios e Transferências, 75 Ver mais

Declaração de Inexistência de Acordos sem Transferência de Recursos Financeiros

Em cumprimento ao disposto no Art. 37, "caput", da Constituição Federal e no Art. 8º, § 1º, V, da Lei de Acesso à Informação (LAI), declaro, na qualidade de Gestor da Câmara Municipal de Vale de São Domingos/MT, DECLARO, que não há acordos firmados por este ente público que não envolvam transferência de recursos financeiros até a presente data. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Salto do Céu/MT em, 15 de abril de 2025. Almerindo Clara Pereira Presidente da Câmara Municipal de Salto do Céu/MT

Publicado(a): 15/04/2025 às 11h09m Convênios e Transferências, 65 Ver mais

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS A PARTIR DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS/ACORDOS/AJUSTES

Eu, Almerindo Clara Pereira, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Salto do Céu/MT, DECLARO para todos os fins e efeitos, que o Poder Legislativo do município de Salto do Céu/MT, não efetuou transferências a partir da celebração de convênios/acordos e/ou ajustes, nos últimos 03 (três) anos. Esta declaração é emitida com base nas informações disponíveis nos registros da Câmara Municipal de Salto do Céu/MT e representa a situação atual e histórica do órgão. Qualquer informação anterior ou posterior a esse período não é abrangida por esta declaração.[...]

Publicado(a): 15/04/2025 às 10h03m Convênios e Transferências, 71 Ver mais
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