Projeto de Resolução nº 002, de 05 de Fevereiro de 2024
Aletar a Resolução nº 001/2019 e, dá outras providências.
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Projeto de Resolução nº 004, de 06 de Março de 2024
Regulamenta o § 3º do Art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, dos agentes públicos e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Salto do Céu.
Projeto de Resolução nº 003, de 06 de Março de 2024
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do poder legislativo do Municipio de Salto do Céu-MT.
Projeto de Resolução nº 001, de 05 de Fevereiro de 2024
Regulamenta sobre a consignação em folha de pagamentos dos servidores efetivos, contratados e vereadores da Câmara Municipal de Salto do Céu-MT e, dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº. 002, de 15 de Janeiro de 2024
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual do subsídio dos Vereadores do Poder Legislativo do Município de Salto do Céu - MT e, dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº. 001, de 15 de Janeiro de 2024
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Salto do Céu - MT e, dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 01, de 15 de Fevereiro de 2024
Dispõe sobre a implantação e implementação da política de educação integral integrada de escolas municipais de Rio Branco-MT.