Projeto de Lei do Legislativo nº. 001, de 20 de Janeiro de 2025
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do poder legislativo do Município de Salto do Céu - MT, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Legislativo nº. 005, de 19 de Fevereiro de 2024
Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Municipio de Salto do Céu-MT, para o Mandato/Legislatura de 2025 à 2028 e, dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº. 004, de 19 de Fevereiro de 2024
Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Municipio de Salto do Céu-MT, para o Mandato/Legislatura de 2025 à 2028 e, dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº. 003, de 19 de Fevereiro de 2024
Fixa o subsídio do presidente da Câmara Municipal e dos vereadores para a Legislatura 2025/2028 e, dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº. 002, de 15 de Janeiro de 2024
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual do subsídio dos Vereadores do Poder Legislativo do Município de Salto do Céu - MT e, dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº. 001, de 15 de Janeiro de 2024
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Salto do Céu - MT e, dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº. 003, de 22 de Julho de 2023
Altera a Lei nº 340/2010 que institui a verba indenizatória para o exercício da atividade parlamentar e, dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 08, de 01 de Março de 2023
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional especial ao orçamento programa do Município e, dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº. 002, de 20 de Janeiro de 2023
Altera a Resolução nº 002/2022 da Câmara Municipal de Salto do Céu-MT e, dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº. 001, de 19 de Janeiro de 2023
Dispõe sobre a atualização e fixação de diárias da Câmara Municipal de Salto do Céu-MT e, dá outras providências.