DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TRABALHADORES DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS NA CÂMARA MUNICIPAL

Eu, Almerindo Clara Pereira, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Salto do Céu/MT, DECLARO, para todos os fins e efeitos, que não houve a contratação de trabalhadores de empresas terceirizadas para prestação de serviços na Câmara Municipal de Salto do Céu/MT, nos últimos 03 (três) anos.

Esta declaração é emitida com base nas informações disponíveis nos registros da Câmara Municipal e representa a situação atual e histórica dos contratos de prestação de serviços por empresas terceirizadas no órgão. Qualquer informação anterior ou posterior a esse período não é abrangida por esta declaração.

Atestamos, portanto, que não existem trabalhadores de empresas terceirizadas ativos ou que tenham prestado serviços para a Câmara Municipal de Salto do Céu/MT durante o período mencionado, esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Salto do Céu/MT em, 26 de agosto de 2025.

Almerindo Clara Pereira
Presidente da Câmara Municipal de Salto do Céu/MT